Processo 235082/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/05/2009 13:48
Autuado em 28/05/2009 13:48
Oficio de encaminhamento 046/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1915/2009 da Segunda Câmara, de 20/11/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2009 Acórdão   1915/ 2009 Aprovar NESTOR BAPTISTA
04/11/2009 Acórdão   1915/ 2009 Aprovar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS
Interessado VALENTIN DARCIN

Juntadas
DataDescrição
16/09/2009 08:11 do Protocolo nº 413460/09, referente documentos de fls. 389 a 632.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2009 230 Despacho Processual Diverso nº 1849/2009
20/11/2009 226 Acórdão nº 1915/2009
30/10/2009 223 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2009 de 04/11/2009
21/08/2009 213 Despacho Processual Diverso nº 1207/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/12/2009 10:07 DP Processo em remessa externa
14/12/2009 17:50 DP  
11/12/2009 11:16 DAT Despacho Processual Diverso nº 1849/2009 -
05/11/2009 10:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 896/2009 -
05/11/2009 09:51 DG  
21/10/2009 09:18 GCNB  
25/09/2009 11:51 SMPjTC Parecer nº 13130/2009 - Regularidade. Prestação de Contas de Transferência Voluntária - Município de Manoel Ribas e a SEED - pela regularidade das contas com inscrição do saldo de R$13.964,88
18/09/2009 14:12 DAT Instrução nº 5957/2009 - Regularidade das contas. Reprogramação de saldo para o exercício seguinte. Inscrição do saldo de R$ 13.964,88 na listagem de pendências desta Diretoria.
18/09/2009 10:50 DP  
17/08/2009 14:32 DAT Despacho Processual Diverso nº 1207/2009 -
17/08/2009 14:32 DAT Ofício de Contraditório nº 2623/2009 -
28/05/2009 14:41 DAT Instrução nº 4940/2009 - Concessão de Contraditório.
28/05/2009 13:48 DP  

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